A LIS pode tomar medidas, incluindo a suspensão ou o encerramento da conta de um cliente e a busca de ações legais adequadas, caso seja determinado que o cliente:
- Não está cumprindo os Termos e Condições de Uso;
- Está envolvido em atividades fraudulentas ou colaborando com tais atividades;
- Fornecendo informações falsas ou não verificáveis.
Clientes que exibam comportamento online suspeito podem ser sujeitos a investigação, a fim de prevenir fraude, violações de direitos autorais, uso indevido, ilegal ou qualquer violação destes termos.
A LIS reserva o direito de verificar as informações pessoais em relação ao CPF na Receita Federal e de investigar informações disponíveis se houver suspeita de violação dos Termos e Condições de Uso, com o objetivo de garantir a segurança de seus clientes e de suas atividades comerciais.
